Legal

Termos e Condições

Atualizado em: 10 de julho de 2025 — Vigente a partir de: 10 de julho de 2025

1. Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

2. Aceitação dos termos

O uso deste site ou a contratação de qualquer Serviço implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não prossiga com o contato ou a contratação.

Os Serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas ou a pessoas físicas maiores de 18 anos com capacidade legal para firmar contratos.

3. Descrição dos serviços

A Neurabloom oferece serviços de consultoria e estruturação do uso de IA em processos editoriais e de conteúdo, incluindo:

A disponibilidade, escopo e condições específicas de cada Serviço são definidas na proposta comercial enviada ao cliente.

4. Contratação e formalização

A contratação dos Serviços ocorre mediante:

Pedidos de orçamento realizados via site ou e-mail não constituem contrato.

5. Responsabilidades do cliente

O cliente compromete-se a:

6. Propriedade intelectual

Os Entregáveis produzidos pela Neurabloom no âmbito dos Serviços são licenciados ao cliente para uso interno e não exclusivo após o pagamento integral. A Neurabloom mantém os direitos sobre a metodologia, estrutura e abordagem utilizados.

O cliente não pode reproduzir, redistribuir ou comercializar os Entregáveis sem autorização expressa por escrito da Neurabloom.

7. Condições de pagamento

Os valores dos Serviços são definidos na proposta comercial em Reais (BRL). O pagamento é realizado via PIX ou transferência bancária (TED), com emissão de Nota Fiscal.

A execução dos Serviços inicia-se após a confirmação do pagamento conforme condições da proposta. Atrasos no pagamento podem resultar em reagendamento das sessões.

Política de cancelamento

Reagendamentos com mais de 48 horas de antecedência são permitidos sem custo adicional, uma vez por contratação.

8. Limitação de responsabilidade

Os Serviços da Neurabloom têm natureza consultiva e educacional. A Neurabloom não oferece garantias de resultados específicos decorrentes da adoção das práticas, ferramentas ou modelos entregues.

A responsabilidade da Neurabloom limita-se ao valor pago pelo Serviço contratado. Não somos responsáveis por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes ou quaisquer consequências decorrentes do uso ou não uso dos Entregáveis.

9. Confidencialidade

Tratamos com confidencialidade as informações e materiais do cliente compartilhados durante a execução dos Serviços. Não utilizamos conteúdo do cliente para treinamento de modelos, publicações ou qualquer finalidade externa ao escopo contratado.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante notificação por escrito, observadas as condições de cancelamento previstas no item 7. A Neurabloom reserva-se o direito de suspender ou encerrar o Serviço em caso de descumprimento destes Termos pelo cliente.

11. Disposições gerais

12. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação nesta página. Contratos em andamento são regidos pela versão vigente na data da contratação.

13. Contato

Neurabloom
Rua Voluntários da Pátria, 462 — Botafogo
Rio de Janeiro - RJ, CEP 22270-010
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 21 99617-2483